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A importância da Certificação ABNT - Cidades Inteligentes, na percepção da qualidade de vida do cidadão

• Marcelo Nunes - Diretor de Desenvolvimento de Negócios do Parque Tecnológico São José dos Campos
Sep 20, 2022

Este artigo tem como objetivo, descrever o debate ocorrido na Reunião Estratégica nª 13, durante o Smart City Business Brazil Congress 2022, realizado no dia 25 de maio de 2022, que abordou a atenção dada a questão de percepção do cidadão frente as ações de certificação(s) dos indicadores de cidades inteligentes, baseadas nas ISOs, 37120, 37122 e 37123.

 

Como alinhamento, os participantes foram pautados com o seguinte resumo:

  • “Quando nos deparamos com o discurso sobre Cidade Inteligente, normalmente o associamos àtecnologia como pano de fundo deste conceito. No entanto, quando usamos as Normas Internacionais ISO 37.120, ISO 37.122 e ISO 37123, com seus 276 indicadores para pautar as necessidades de percepção do cidadão de que ele vive em uma cidade inteligente, percebemos que o grande foco está na percepção sobre a qualidade de vida e a sustentabilidade (ISO 37.120) - que não remete, necessariamente, ao uso de tecnologia, mas à possiblidade dos municípios iniciarem um processo de amadurecimento, seja por ações de infraestrutura, passando depois pelo uso de tecnologias (ISO 37.122) e, também, pela preparação do município para enfrentar momentos difíceis e sua agilidade em responder às necessidades de resiliência (ISO 37.123);
  • Esta Reunião Estratégica tem como objetivo trazer a reflexão aos municípios da necessidade em seguir uma agenda pautada no uso das normas internacionais (ISO), para facilitar a construção de estratégias e traçar diretrizes que realmente tragam à população uma percepção de mudança com foco na sua qualidade de vida e uso gradativo de tecnologias, mas, principalmente, com o uso de recursos acessíveis a todos os executivos municipais;
  • Esperamos trazer para esta Reunião Estratégica uma discussão clara com municípios, executivo, legislativo, empresas e organizações com interesses no tema, assim como apresentar o caso de São José dos Campos-SP, cidade que recebeu a primeira certificação internacional nas três normas.”


ENTENDIMENTO DOS OBJETIVOS E DESAFIOS DO PROJETO DE CERTIFICAÇÃO


O objetivo principal do Projeto de Certificação é o de evidenciar, através de um processo imparcial e independente, o conjunto de práticas de governança, ambientais e sociais presentes no município, através da análise e confirmação de seus indicadores.


Além disso, é importante afirmar que o processo de Avaliação por Terceira Parte é uma ferramenta importantíssima para evidenciar para os stakeholders sobre a veracidade e credibilidade a respeito das informações fornecidas pelo Município.


Diante disso, convém que o processo de Avaliação da Conformidade seja amparado por Normas Técnicas e que estejam em harmonia com a Legislação Brasileira, de modo a apoiar o município em caso de questionamentos no futuro. Além disso, é de suma importância a escolha do Organismo de Certificação que represente para as partes interessadas um sinônimo de credibilidade, respaldo técnico, independência e imparcialidade durante o Processo de Certificação. 


Portanto, levando-se em consideração que a ABNT é uma associação civil reconhecida de utilidade pública pela Lei 4.150/62 e trabalha em sintonia com governos e com a sociedade, contribuindo para a implementação de políticas públicas, o desenvolvimento do Projeto de Certificação será de suma importância para demonstrar perante a sociedade a aderência em relação às normas ABNT pertinentes.


No processo de avaliação dos indicadores submetidos à certificação da ABNT serão utilizadas as normas e procedimentos relacionados abaixo: 

  • ABNT NBR ISO 37120 - Cidades e comunidades sustentáveis - Indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida; 
  • ABNT NBR ISO 37122 - Cidades e comunidades sustentáveis - Indicadores para cidades inteligentes; 
  • ABNT NBR ISO 37123 - Cidades e comunidades sustentáveis - Indicadores para cidades resilientes;
  • PE 458 - Procedimento Específico - Certificação de Indicadores para Cidades e Comunidades Sustentáveis;
  • PG 02 - Procedimento Geral - Avaliação da Conformidade;
  • PG 15 - Procedimento Geral - Manual de instruções do uso da marca ABNT.


Os indicadores avaliam 19 setores das atividades municipais correlatos aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Economia; Educação; Energia; Meio Ambiente e Mudanças no Clima; Finanças; Governança; Saúde; Habitação; População e Condições Sociais; Recreação; Segurança; Lixo Solido; Esporte e Cultura; Telecomunicações; Transportes; Agricultura urbana/local e Segurança Alimentar; Planejamento Urbano; Saneamento e Água.


Indicadores da ABNT NBR ISO 37120 (128 indicadores)

Esta Norma é concebida para auxiliar cidades a direcionar e avaliar a gestão de serviços urbanos e toda a prestação de serviços, inclusive a qualidade de vida. A sustentabilidade é considerada como seu princípio geral como um conceito orientador no desenvolvimento sustentável das cidades. Todos os indicadores devem ser compilados em bases anuais.  Os indicadores são avaliados observando a norma ABNT NBR ISO 37120, que estabelece requisitos para sistema de gestão para desenvolvimento sustentável em comunidades e cidades, utilizando uma abordagem holística, visando assegurar a coerência com a política para desenvolvimento sustentável de comunidades. Esta norma é a base de orientação para a aplicação das normas ABNT NBR ISO 37122 e 37123, sendo necessário que o município alcance os 45 indicadores essenciais para seguir o processo. 

 

Indicadores da ABNT NBR ISO 37122 (80 Indicadores) 

Estes Indicadores estabelecem definições e metodologias para medir e considerar aspectos e práticas que aumentam drasticamente o ritmo em que as cidades melhoram seus resultados de sustentabilidade social, econômica e ambiental. Quando avaliados em conjunto com a ABNT NBR ISO 37120, ajuda as cidades a identificar indicadores e implementar políticas, programas e projetos de cidades inteligentes para: 


  • Responder a desafios como mudança climática, rápido crescimento populacional e instabilidade política e econômica, melhorando fundamentalmente a maneira como engajam a sociedade;
  • Aplicar métodos de liderança colaborativa, trabalhar em várias disciplinas e sistemas da cidade;
  • Usar informações de dados e tecnologias modernas para oferecer melhores serviços e qualidade de vida às pessoas da cidade (residentes, empresas e visitantes); 
  • Proporcionar um ambiente de vida melhor, onde políticas, práticas e tecnologias inteligentes sejam colocadas ao serviço dos cidadãos; 
  • Alcançar suas metas ambientais e de sustentabilidade de maneira mais inovadora; 
  • Identificar as necessidades e os benefícios da infraestrutura inteligente; 
  • Facilitar a inovação e o crescimento; e
  • Construir uma economia dinâmica e inovadora, pronta para os desafios do amanhã. 


Indicadores da ABNT NBR ISO 37123 (68 Indicadores) 

Os indicadores da ABNT NBR ISO 37123, procuram reduzir a vulnerabilidade aos choques e estresse, estes indicadores fornecem suporte às cidades no engajamento de todos os setores, partes interessadas e populações; na aplicação de modelos e métodos de liderança colaborativa; no trabalho por meio de todas as disciplinas e sistemas urbanos; e no uso de informação de dados e tecnologias adequadas. 


Fundamentado em um programa específico de certificação elaborado pela ABNT, a certificação visa atender as necessidades das cidades em comprovar o atendimento às normas ABNT NBR ISO 32120 e/ou ABNT NBR ISO 37122 e/ou ABNT NBR ISO 37123, fornecendo um Certificado de Conformidade para os indicadores das cidades que atenderem aos requisitos dos padrões normativos adotados.


O modelo adotado está baseado no conceito da certificação evolutiva, onde a cidade analisa o seu posicionamento em função das faixas estabelecidas no procedimento, sendo a sua certificação solicitada na categoria enquadrada a qual será considerada no momento da avaliação. Por se tratar de um modelo evolutivo a cidade terá total liberdade de solicitar uma extensão de sua certificação para uma categoria superior durante o período de validade de sua certificação, para a qual a ABNT irá analisar as suas implementações em consonância com as faixas estabelecidas no procedimento.


Para enquadramento nas categorias as cidades deverão atender ao número de indicadores estipulados no procedimento. As cidades poderão requerer a sua certificação nas seguintes categorias em função do padrão normativo definido como referencial: Bronze, Prata, Ouro e Platina, conforme adiante.

 

Os níveis de Certificação preconizados no procedimento são:                      Quantidade de indicadores necessários


                                             ABNT NBR                                                                                  ABNT NBR                                   ABNT NBR

                                             ISO 37120                                                                                    ISO 37122                                     ISO 37123


                   Bronze                       45 essenciais + 0 a 14 de apoio                                      40 a 49                                              34 a 39


                   Prata                           45 essenciais + 15 a 29 de apoio                                   50 a 59                                              40 a 49


                   Ouro                           45 essenciais + 30 a 44 de apoio                                    60 a 69                                              50 a 59


                   Platina                       45 essenciais + 45 a 59 de apoio                                    70 a 80                                              60 a 68



1 - O case de São José dos Campos

O processo de certificação de São José dos Campos trouxe a reflexão para os municípios da necessidade em seguir uma agenda pautada no uso das normas internacionais, para facilitar a construção de estratégias e traçar diretrizes que realmente levem à população uma percepção de mudança com foco na sua qualidade de vida e uso gradativo de tecnologias, mas, principalmente, com o uso de recursos acessíveis a todos os executivos municipais.


2 - A metodologia para Diagnóstico e Certificação dos Municípios


Um dos primeiros aspectos levados em consideração é a capacitação do município para o entendimento das normas, e como as secretarias e entidades municipais devem identificar evidências. A interpretação dos indicadores é relevante para que se consiga entender que o objeto de avaliação e evidências devem ser realísticas, para responder com os valores apresentados nos cálculos das métricas.


O método e a plataforma desenvolvidos permitiram que em 13 meses fossem avaliadas 3 normas, algo inovador no país. Para tal foi otimizado todo o processo numa plataforma estruturada especialmente para permitir a avaliação de conteúdos em tempo real pelas equipes envolvidas, em qualquer lugar do país, disponibilizando os resultados para a auditoria da ABNT, com retornos efetivos em prazos muito curtos.


A questão inicial é sempre o entendimento das normas e que benefícios o diagnóstico e a certificação levam aos municípios. Neste sentido, entrega-se ao município um processo de capacitação, criando o Know-How, para o desenvolvimento futuro. 


A metodologia desenvolvida, consegue aprimorar os planos estratégicos municipais para uma evolução no contexto de cidades Inteligentes, resilientes e sustentáveis, alinhando as metas destes planos com os indicadores homologados. Com o uso da plataforma, o município passa a ter uma excelente ferramenta de gestão.


3 - A busca de Certificação nas Capitais


São Paulo busca uma certificação já há alguns anos, pela WCCD, mas encontra alguns empecilhos para fixar o processo. Uma certificação nacional pela ABNT, traz os mesmos parâmetros e valores de um Certificação internacional.


Os parâmetros de avaliação de uma Capital como São Paulo, tem um conjunto de características a serem observadas, com suas diferenças em regiões administrativas. Seria o trabalho de reconhecer diversos municípios dentro de um grande processo de diagnóstico com características de municípios diversificados. O Grande desafio está em demonstrar as ações efetivas do município, visto a amplitude dos indicadores e divergências regionais. 


4 - O 2º município a buscar a Certificação


Pindamonhangaba tem investido na gestão pública, reorganizado a gestão para investir com o resultado da economia das ações, principalmente no cenário de cidades inteligentes.


A cidade está preparada para seguir na certificação, com previsão de crescer economicamente 20% ao ano, ultrapassando economias regionais e contribuindo com o crescimento do país.  A certificação deverá consolidar os projetos de Pindamonhangaba como uma cidade humana, inteligente e sustentável. Tendo como meta implementar uma gestão moderna e humana em Pindamonhangaba, a tecnologia, inovação e sustentabilidade são sinônimos desta meta. 


A cidade busca, desde o início, ter a performance de uma empresa na máquina pública, focando no bem comum, dando a satisfação de viver em uma cidade moderna e acolhedora e ser reconhecido. Outros municípios poderão levar o exemplo de São José dos Campos e Pindamonhangaba, para a busca de uma gestão com resultados comparáveis em diversos municípios brasileiros, com modelos de projetos e estratégias adotados para serem repetidos e realizados.


5 - Um Processo que abre portas para projetos municipais


O processo de Certificação abre uma série de oportunidades para os Municípios. O nível de detalhes apresentados com o diagnóstico e certificação, permite ao agente governamental o acompanhamento do desenvolvimento do município com apresentação de fatos e uma vez homologados por auditoria, consolida os resultados da gestão municipal.

Assim, os projetos municipais podem ser estruturados com parâmetros mais assertivos, o que é essencial para o aporte de recursos governamentais.


6 - Investimento nos municípios


Ao apresentar a metodologia para o BNDES, este destacou que a aplicação do processo de Certificação acaba por diminuir o risco do investimento nos municípios, consolidando e apresentando métricas realísticas, com base em resultados auditados no município. Neste formato é possível diminuir os custos de financiamentos para as cidades que adotam um processo de certificação. Características como esta acabam por tornar o município mais atrativo para o mercado investidor.


7 - Mudanças no processo de gestão dos Municípios


O processo de Certificação dos Municípios é um desafio que leva a gestão municipal a observar outros patamares comparativos internacionais. A busca pelo entendimento das normas e seus indicadores, por si só, já elevam os parâmetros comparativos para os municípios. O maior desafio é capacitar os gestores municipais para um entendimento comum e alcançar os benefícios aos munícipes.


8 - Atratividade para empresas e empreendedores


Os municípios que buscam mecanismos de identificação de indicadores e processos de certificação, estão apostando numa gestão mais eficiente, que atraia empresas e permite a qualificação de infraestruturas com parâmetros assertivos para a definição das ações municipais.  Este resultado, quando alinhado a participação cidadã, traz a confiabilidade às políticas de desenvolvimento municipal.


9 - Planos estratégicos Municipais 


Os indicadores podem colaborar para a mensuração e definição de resultados e metas a serem atingidas pelos municípios, permitindo visões de longo prazo. O município pode estar preparado para gestões de longo prazo, apresentando metas mensuráveis para o acompanhamento de resultados pelo cidadão.


Elaborado por:

  • Marcelo Nunes - Diretor de Desenvolvimento de Negócios do Parque Tecnológico São José dos Campos


Participaram da Reunião Estratégica e colaboraram para esse artigo:

  • Antônio Carlos Barros De Oliveira - Diretor de Certificação da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT
  • Carlos Venicius Frees - CEO Smart Free's
  • Cristiana Scorza Guimaraens - Coordenadora Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse - CGGR-DERU do Ministério do Desenvolvimento Regional
  • Humberto de Alencar - Secretário de Desenvolvimento e inovação de São Paulo
  • Carlos Passos - Empreendedor, Pesquisador e Consultor em Cidades Inteligentes do CAPi9 e IBRACHICS
  • Danilo Velloso - Head de Tecnologia e Inovação de Pindamonhangaba SP
  • Felicio Ramuth - Ex-Prefeito de São José dos Campos SP
  • Fernanda Finotti Cordeiro - Secretária de Fazenda da Prefeitura de Juiz de Fora MG
  • Filipe Rocha - Diretor da SocialMe
  • Jones Martins - Secretário Adjunto de Governo de Jundiaí SP
  • Willington Feitosa - Coordenador de Cidade Inteligente da Prefeitura do Rio de Janeiro RJ

SCB Content

Por Maria Tereza Vellano - Vice-Presidente de Utilities do SCBA 13 out., 2024
Neste artigo, exploramos as principais conclusões do debate que discutiu como a digitalização das utilities, impulsionada pelas mudanças climáticas, está moldando o futuro das cidades e promovendo maior resiliência urbana. A crise climática está transformando a forma como as cidades e empresas lidam com os recursos naturais e a infraestrutura urbana. Em um cenário onde o aumento da temperatura global, eventos climáticos extremos e a escassez de recursos são cada vez mais frequentes, setores essenciais como água, gás e energia elétrica (as chamadas utilities) estão sob pressão para adotar modelos mais sustentáveis e eficientes. Para lidar com esses desafios, as tecnologias digitais emergiram como soluções poderosas, permitindo a otimização de recursos e facilitando o crescimento de cidades inteligentes. A transformação digital, impulsionada pela crise climática, tem se mostrado não apenas uma ferramenta para mitigar impactos ambientais, mas também um motor de inovação. Ao integrar tecnologias como Internet das Coisas (IoT), big data, inteligência artificial (IA) e redes elétricas inteligentes (smart grids), as utilities estão redesenhando a forma como gerenciam e distribuem recursos, enquanto as cidades inteligentes utilizam essas inovações para melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. Principais Desafios Apesar dos avanços, a transformação digital nas utilities enfrenta uma série de desafios complexos, tanto tecnológicos quanto estruturais. Entre os mais significativos, estão: Infraestrutura Obsoleta: Muitas redes de energia, água e gás em todo o mundo foram construídas décadas atrás e estão mal preparadas para lidar com as exigências atuais de eficiência e sustentabilidade. Atualizar essas infraestruturas envolve investimentos elevados e planejamentos cuidadosos. Gestão de Recursos Naturais: A escassez de água e as mudanças na distribuição de fontes de energia renováveis criam desafios para o fornecimento estável e confiável de serviços. As variações climáticas tornam mais difícil prever padrões de consumo e de geração de energia, aumentando o risco de interrupções nos serviços. Segurança Cibernética: À medida que as redes se tornam mais digitalizadas, aumenta também o risco de ataques cibernéticos. Garantir a segurança de dados e sistemas críticos é uma preocupação crescente para as utilities e as cidades que dependem de suas operações. Custo e Implementação de Tecnologias: Embora as soluções digitais ofereçam benefícios significativos, sua implementação inicial pode ser cara. Além disso, requer uma força de trabalho capacitada e uma mudança de cultura organizacional para adotar novas formas de operar e tomar decisões. Oportunidades Geradas pela Transformação Digital Ao mesmo tempo, a transformação digital traz oportunidades promissoras para enfrentar os desafios climáticos e remodelar as cidades do futuro. Entre as principais, destacam-se: Eficiência Operacional: A digitalização permite que as utilities monitorem suas redes em tempo real, identifiquem problemas com antecedência e otimizem a distribuição de recursos. Isso resulta em menor desperdício de água e energia, além de reduzir os custos de manutenção e operação. Resiliência Climática: Redes inteligentes (smart grids) e sistemas de IA ajudam as utilities a prever e se adaptar a eventos climáticos extremos, como tempestades e secas, garantindo que os serviços continuem operando mesmo em condições adversas. Além disso, a integração de energias renováveis, como solar e eólica, nas redes urbanas permite uma maior flexibilidade e sustentabilidade. Cidades Inteligentes e Sustentáveis: A conexão entre a transformação digital das utilities e o crescimento das cidades inteligentes é evidente. As cidades que adotam tecnologias digitais conseguem gerenciar melhor o consumo de energia, otimizar o trânsito, reduzir as emissões de carbono e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Sensores IoT, por exemplo, podem monitorar o consumo de água e eletricidade, permitindo que os governos locais ajustem políticas de uso de recursos com base em dados precisos. Engajamento do Consumidor: Com o avanço das tecnologias digitais, consumidores têm mais controle e informações sobre seu consumo de energia e água. Isso incentiva comportamentos mais sustentáveis, como a redução do desperdício e o uso consciente de recursos naturais. Novos Modelos de Negócios e Inovação: As utilities podem explorar novos modelos de negócios baseados em dados, como plataformas de compartilhamento de energia ou tarifas dinâmicas que recompensam o uso eficiente de energia. Startups de tecnologia também encontram um terreno fértil para desenvolver soluções inovadoras que atendam a essa nova realidade. Conclusão A crise climática colocou em evidência a necessidade de mudanças profundas nas estruturas urbanas e nas operações das utilities. A transformação digital, catalisada pelas demandas ambientais, está desempenhando um papel central na modernização desses setores, permitindo uma gestão mais eficiente e sustentável dos recursos. Embora desafios, como a infraestrutura obsoleta e os custos de implementação, continuem sendo barreiras, as oportunidades de inovação, maior resiliência e crescimento das cidades inteligentes são promissoras. Durante o debate os participantes destacaram várias conclusões importantes sobre o papel central da tecnologia e a necessidade urgente de mudanças. A Transformação Digital Não É Mais Opcional . Um consenso entre os debatedores foi que a transformação digital nas utilities deixou de ser uma escolha estratégica e se tornou uma necessidade. As mudanças climáticas estão colocando uma pressão sem precedentes nos sistemas de infraestrutura existentes, exigindo uma modernização rápida. Redes antigas e modelos tradicionais de operação não são mais suficientes para lidar com a variabilidade climática e as demandas emergentes por sustentabilidade e eficiência energética. Eficiência e Sustentabilidade Andam de Mãos Dadas . Os especialistas concluíram que a digitalização não só aumenta a eficiência das operações, mas também promove a sustentabilidade. Tecnologias como medidores inteligentes, redes elétricas autônomas e sistemas de IA ajudam a reduzir o desperdício de água, a otimizar o uso de energia e a integrar fontes renováveis, como solar e eólica, de maneira mais eficaz. Esses sistemas inteligentes permitem uma resposta mais rápida às flutuações climáticas, ajudando a mitigar os impactos de eventos extremos, como tempestades e secas prolongadas. Resiliência Climática é a Nova Prioridade . Os debatedores também enfatizaram a importância de priorizar a resiliência climática nas cidades inteligentes, onde as utilities têm um papel essencial. Foi discutido que, além de reduzir emissões e promover o uso de energias renováveis, as cidades e utilities precisam estar preparadas para lidar com interrupções causadas por eventos climáticos adversos, como blecautes ou a escassez de água. A adoção de tecnologias de monitoramento em tempo real, como sensores IoT e ferramentas de análise de dados, são cruciais para identificar vulnerabilidades e garantir a continuidade dos serviços essenciais. Colaboração entre Setores é Fundamental . Outro ponto unânime entre os debatedores foi que a transformação digital e a resiliência das cidades só serão plenamente alcançadas por meio da colaboração entre o setor público, privado e a sociedade civil. Governos, utilities e empresas de tecnologia precisam trabalhar em conjunto para desenvolver soluções inovadoras e acessíveis que possam ser escaladas de forma eficiente. Além disso, foi ressaltada a importância de políticas públicas claras e de incentivos financeiros para acelerar a adoção de novas tecnologias, garantindo que a digitalização e a sustentabilidade avancem em paralelo. O Papel Ativo dos Consumidores . Por fim, foi abordado o papel crescente dos consumidores na transformação digital das utilities. Com acesso a dados em tempo real sobre o consumo de água e energia por meio de dispositivos inteligentes, os cidadãos podem adotar hábitos mais sustentáveis e participar ativamente na redução da demanda, equilibrando a utilização de recursos naturais. Os debatedores concluíram que a conscientização e a educação dos consumidores serão essenciais para que a transformação digital se traduza em benefícios concretos tanto para o meio ambiente quanto para a sociedade. Em resumo, os debatedores concordaram que a crise climática representa um chamado urgente à ação para as utilities e para as cidades inteligentes. As soluções digitais surgem como a principal resposta, proporcionando maior eficiência, resiliência e sustentabilidade. No entanto, essas mudanças exigem uma abordagem colaborativa, com esforços coordenados entre governo, empresas e cidadãos para transformar as utilities em pilares fundamentais da resiliência climática e do crescimento sustentável das cidades. O caminho está traçado para que as cidades e seus sistemas essenciais evoluam em sintonia com os desafios e as oportunidades do século XXI. Participantes da Mesa de Debates Maria Tereza Moysés Travassos Vellano – VP de Utilities do SCBA - Coordenadora da Mesa Antonio Almeida – Diretor de Soluções Almeida Energy Solution Eduardo Arcas – Head IoT Solutin Latam – Constanta Industrial Gilson Paulillo - Senior Business Development Consultant - Venturus Lucas Molina – Gerente de Desenvolvimento – Everynet Brasil Paulo Roberto de Souza Pimentel - CEO & Founder da Pimentel Smart Grid Utilities Rivaldo de Oliveira Ferreira – Vice- Presidente de Utilities Sonda Sergio Jacobsen - CEO Micropower Energia Severiano Leão Macedo – CISCO Industrial IoT Specialist
Por Caio Bonilha - Vice-Presidente de Assuntos 5G do ISCBA 17 dez., 2023
A limpeza do espectro tem sido feita em prazos acima das expectativas e vai distanciando cada vez mais a disponibilidade de espectro e a implantação real nas cidades. Embora siga em ritmo acelerado, a implantação do 5G é desigual, principalmente pelo fator econômico. Pesam também fatores estruturais, como a aplicação da Lei das Antenas em cada cidade e a busca de novas aplicações, como a prestação de serviços em Smart Cities. Os novos entrantes começam a desenvolver seus projetos de forma acelerada e se apresenta para eles alguns desafios: projetos enxutos, arquitetura aberta (Open RAN) ou fechada, escolha de fornecedores, estratégia de implantação para além das obrigações, assimetria regulatória, prevista no novo PGMC. A recente aprovação do acordo Winity-Vivo também terá um impacto significativo, tanto na estratégia das entrantes, quanto das incumbentes. Com tantos temas, convidamos para um debate, em 22 de novembro de 2023, alguns dos maiores especialistas no assunto no Brasil, para construir um panorama sobre os reais desafios do 5G no país. Inicialmente, foi bastante elogiado o Edital 5G e seu caráter não arrecadatório, destacando-se a agilidade da implantação pelas incumbentes. Por outro lado, alguns problemas foram levantados, como a necessidade de antenas e as dificuldades das leis municipais, bem como os preços dos Celulares 5G que ainda são elevados. Questionou-se a viabilidade dos novos entrantes, contra incumbentes já estruturadas e atendendo velozmente o mercado, apontando-se, ainda, que a solução para o desenvolvimento das aplicações no 5G é a “desverticalização”. Outros dois importantes aspectos foram destacados: o papel dos novos entrantes na competição nacional e a mudança na regulamentação para a garantia de acesso ao espectro, em caráter secundário. Foi enfatizado a importância da manutenção das assimetrias também no ambiente móvel (SMP). Assimetria como um conceito a ser adequado ao 5G, por exemplo, no uso e compartilhamento de espectro, mercado secundário, de modo a conferir segurança jurídica aos entrantes e demais ISPs, assim, foi sugerida a criação de um banco de dados acessível a todos com as disponibilidades de espectro. Um dos questionamentos foi se a indústria sabe o que realmente quer com o 5G e até que ponto os integradores devem/podem ser os indutores de inovação. Porém, a escassez de mão-de-obra é um problema para o desenvolvimento da inovação. Foi apontado, ainda, que as tecnologias inovadoras são fatores de aceleração e desenvolvimento das redes 5G, tais como as redes abertas, que propiciam vantagens competitivas, sendo necessária a criação de políticas públicas que incentivem a utilização de novas tecnologias, auxiliando as forças de mercado no desenvolvimento do 5G. Um exemplo apontado foi a luminária da JUGANU (com fentom cell 5G), como uma inovação e a importância da coordenação dos atores (Indústria - ABDI) para acelerar as inovações. Outro ponto destacado é que os grandes beneficiários das redes 5G são a Indústria Nacional, o Agro e a Saúde, sobretudo em função da latência. Por isso, as empresas têm de desenvolver a capacidade de ouvir o que a Indústria precisa e desenvolver novos modelos de negócio. Como exemplo foi citado o Polo de Indústrias de Manaus, que tem capacidade média de conectividade em torno de 50Mbps, para entender que o problema não é tecnologia, mas a conectividade. Porém, o Edital 5G não requereu performance, e sim, cobertura. Foi destacado o resultado de uma pesquisa que mostra que 60% das empresas entendem a importância do 5G, mas somente 2% estão analisando a possibilidade de utilização/implantação de soluções em 5G e 30% aguardam por modelos de negócio que possam se adequar às suas necessidades. O Presidente da Brisanet, Roberto Nogueira, deu um importante depoimento sobre o dia seguinte ao Edital do 5G e as dificuldades inerentes à escolha do fabricante, da tecnologia do core de rede e os terminais. Ele informou ter optado por uma tecnologia vertical, por segurança e por lançar o 4G e 5G ao mesmo tempo, na mesma ERB. Em sua análise, o 700 MHz não é essencial pelo adensamento da rede e por ter o 2,3 GHz. Para ele, o grande problema são os compromissos de cobertura em cidades com menos de 30 mil habitantes onde os prefeitos não têm consciência da importância das infraestruturas. Disse, ainda, que a Brisanet já tem cobertura para 4 milhões de acessos potenciais e vai acabar 2023 com torres em 30 cidades, mas seu objetivo é monetizar com o SMP, num primeiro momento, para somente depois pensar em novos modelos de negócio. As empresas têm de estimular/contratar/fazer parcerias com “Desenvolvedores de Aplicações”, a fim de encontrarem soluções disruptivas para agregar valor aos seus negócios. Apps, como Uber, iFood, entre outras, foram criadas por startups, algo difícil de acontecer em uma empresa de telecom, embora elas tenham demonstrado esforços para mudar a situação. Poucos municípios têm boa gestão e por isso a maioria não consegue compreender os benefícios da conectividade. É necessário um veículo para educar os prefeitos sobre a importância deles facilitarem a conectividade com o 5G, já que ela pode trazer grandes benefícios à população, ampliando o acesso a vários serviços. Foi destacado o papel do FUST, que está finalmente oferecendo financiamento aos ISPs, via BNDES e que podem, ainda, ser utilizado para expansão do 5G, desde que não seja para financiar as obrigações contratuais. Acredita que os remédios VIVO e Oi sejam suficientes para incentivar a competição, lembrando que as decisões têm um gatilho de eventuais novas medidas em 60 dias, caso as estabelecidas não surtam os efeitos esperados. Os três grandes eixos do 5G (velocidade, baixa latência e aplicação massiva), mais cedo ou mais tarde, terão grande relevância e aplicação nas indústrias, com aplicações de automação industrial, redes privativas, etc. O sucesso do Edital e da implantação parcial é uma realidade, mas é preciso garantir o sucesso nos resultados, quando da implementação em todo o país. O Edital 5G não tem similaridade no mundo pela quantidade de espectro e o sucesso dos novos entrantes depende da eficácia dos remédios VIVO e Oi, implementados pela Anatel e que eles são importantes para o equilíbrio na competição entre incumbentes e entrantes. O novo PGMC deve também trazer assimetrias semelhantes às implementadas na banda larga fixa que fez com que o mercado de ISPs crescesse exponencialmente, sendo o Brasil um caso único no mundo. Como conclusão, as intervenções dos debatedores mostraram que é necessário: (i) incentivos aos entrantes, sob forma de assimetria regulatória, remédios e financiamento; (ii) incentivos ao desenvolvimento de tecnologias e integradores; (iii) mudança de postura dos administradores municipais para facilitar a implantação de infraestrutura e (iv) entendimento pela indústria, agro, cidades, entre outros segmentos, do potencial do 5G para incrementar seus negócios. Artigo escrito por: • Caio Bonilha - Vice-Presidente de Assuntos para 5G do ISCBA Participantes da Mesa de Debates: • Anibal Diniz - Consultor da NEO • Arthur Coimbra - Conselheiro da Anatel • Cristiane Sanches - Conselheira da Abrint • Juarêz Quadros - Head do JMQN Advisors • Daniel Brandão - Coord. Ger. Pol. Serv. Telec. do Ministério das Comunicações • Milene Pereira - Gerente Sênior de Governo da Qualcomm Brasil • Roberto Nogueira - Presidente da Brisanet • Tiago Fairstein - Gerente de Novos Negócios da ABDI
Por Maria Tereza Moysés Travassos Vellano - CEO da Vellano Smart Energy Consultoria 16 ago., 2023
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