Dias desses li um artigo muito inspirador, escrito por Giuliano Guandalini, da VEJA, sobre a “Fórmula da Riqueza”, em que analisava o pensamento do economista americano e Prêmio Nobel de 1993, Douglass North, morto em novembro de 2015, aos 95 anos. North associava o desenvolvimento de um país à qualidade de suas instituições econômicas e políticas e afirmava que, a longo prazo, era isso que determinava se um país seria rico ou pobre. “As instituições são as regras do jogo, formais ou informais”, dizia North.
As instituições de um país definem a eficiência de suas organizações, as crenças da sociedade, o respeito à justiça, a qualidade do ensino, a liberdade de imprensa e a qualidade dos mercados. Serão mais ricos os países com governos confiáveis, que respeitem os contratos e apliquem as leis de forma isenta, propiciando segurança jurídica, integridade física e ambiente institucional propício aos negócios.
Um raciocínio como este parece tão claro, tão lógico, que supõe-se adotado pela maioria das nações do mundo. Mas não é. Na verdade, poucos países convivem com um cenário pleno de instituições independentes e de qualidade, como é o exemplo dos EUA. Outra parte está num meio-termo, como o Brasil, que tem muitas instituições fortes mas, ainda, com uma brutal interferência de forças políticas e econômicas em instituições vitais para o equilíbrio dos poderes e da economia. Por fim, existem os países onde as instituições não existem de fato, como é o caso da Venezuela.
Serão mais ricos os países com governos confiáveis, que respeitem os contratos e apliquem as leis de forma isenta, propiciando segurança jurídica, integridade física e ambiente institucional propício aos negócios.
Somente em 1989 esse raciocínio ficou tão evidente, exatamente com a publicação de um artigo acadêmico de North, que propunha que a Revolução Gloriosa, de 1688, foi um acontecimento essencial para a Inglaterra promover a Revolução Industrial e se transformar na locomotiva econômica do mundo. O Parlamento conspirou contra James II e definiu limites para o poder dos monarcas que, até então, podiam mexer nas leis e criar impostos como bem entendessem. O artigo de North deixou claro que depois da Gloriosa houve ampla oferta de crédito e confiança para investir.
North concedeu uma entrevista à VEJA em 2006, falando sobre o Brasil: “Há uma aliança próxima entre interesses políticos e econômicos. O resultado é uma barreira para a competição e para mudanças institucionais inovadoras e criativas. Isso impede o Brasil de se tornar uma nação de alta renda. É um país cheio de promessas e possibilidades, mas que foi tomado de assalto por grupos de interesse que souberam se aproveitar do Estado para seus próprios benefícios. Esses grupos se protegem da competição, numa ação que tende a fechar a economia e barrar a eficiência”.
Quando analisamos o que acontece no Brasil, quase 11 anos depois dessas palavras, soa quase como uma profecia, mas é apenas uma constatação de uma prática comum ao longo da história, em muitos países. É fato que conseguimos um grande avanço na qualidade das instituições brasileiras nas últimas 3 décadas. Seria impensável um senador da república ou o maior empreiteiro do país serem presos por corrupção há uma década atrás. Continuarem presos, então…
Mas como alcançarmos as “promessas e possibilidades” citadas por North se ainda convivemos com regras e leis fluidas, que mudam ao sabor do governo de plantão? E não importa o governo, se PT ou PSDB, a verdade é que o investidor, qualquer investidor, seja nacional ou estrangeiro, precisa de um ambiente crível e estável, onde as leis não mudem e os contratos sejam sagrados. Crises existem em todos os lugares e em todas as épocas e os empresários estão aptos a lidar com elas, mas são impotentes para a corrupção do Estado e contra o poder desmedido dos governantes que dirigem países de forma irresponsável e populista.
Somente quando tivermos no país regras objetivas, igualitárias e estáveis, com instituições que sejam guardiãs isentas e independentes é que atingiremos a condição que almejamos desde sempre, de Brasil do futuro. Até lá, temos muito a percorrer para compreender e aplicar o legado que nos foi deixado por Douglass North.
